Modalidade: Pós-Graduação (Lato Sensu)
Carga horária: 380 horas
Dia das aulas: Sábados
Horário das Aulas: 8 às 12h - 13h às 16h
Público Alvo
O curso tem como público alvo graduados em Direito e áreas afins, advogados, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de funcionários públicos de outras carreiras e público interessado de maneira geral.
Objetivos
A Especialização Direito Processual Civil tem como objetivo debater com profundidade grandes temas do Direito Processual Civil, especialmente as inovações trazidas ao processo brasileiro. Para além da apreciação teórica dos dilemas nacionais, o curso apresentará casos concretos desenvolvidos a partir da dogmática processual moderna. O intuito é qualificar, habilitar e especializar profissionais na área do Direito Processual, estimulando o raciocínio jurídico em relações às questões práticas do Direito e estimulando o aprofundamento das investigações científicas no país.
Justificativas
A Lei nº 13.105 instituiu o Novo Código de Processo Civil. Como este código é norma subsidiária para todos os tipos de processo, inclusive os administrativos, a compreensão adequada da nova legislação é de suma importância aos operadores do direito e estudiosos da matéria.
Considerando-se o Direito Processual Civil como um dos pilares das Ciências Jurídicas, uma vez que lhe cabe emprestar sustentação e legitimidade a outras áreas Direito, o curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil tem três vértices: o indivíduo, o Estado e o processo. O presente curso pretende proporcionar aos estudantes, aos advogados e aos demais operadores do Direito adequada preparação para lidar com as alterações acerca do Direito Processual Civil.
Investimento
Nossos cursos de Especialização se destacam pela qualidade de ensino para que nossos alunos obtenham a melhor ascensão profissional. Fornecemos conteúdo atualizado, preparando você para sua carreira no mercado de trabalho do presente e do futuro.
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Concepção do Programa
A especialização profissional, sobretudo na área jurídica, aparece como uma estratégia vitoriosa para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Com um rol muito amplo de possibilidades e demanda ainda generosa, o especialista em Direito Processual garante, ao mesmo tempo, expertise complementar à graduação e incremento curricular considerável. Foi com base nisso que se concebeu o programa do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, projetado tanto para profissionais que desejam avançar em relação aos estudos da graduação, quanto para aqueles que pretendem aplicar na prática os conhecimentos adquiridos na academia; tudo isso com a vantagem de acrescentar à carreira titulação na área estratégica do Direito Processual.
Descrição da carga horária
A carga horária total do curso será de 380 horas/aula. A freqüência mínima apara aprovação será de 75% em cada disciplina.
A avaliação será expressa pelos seguintes critérios:
A avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo da disciplina.
O processo avaliativo deve servir de instrumento de realimentação do esforço do aluno. Para tanto, faz-se necessário que os resultados obtidos não sejam apenas comunicados ao aluno, mas que sejam efetivamente discutidos, a fim de que possam orientar o processo ensino-aprendizagem, indicando suas possibilidades e seus limites, sugerindo rumos e advertindo sobre os riscos que podem apresentar.
Como forma de avaliação da aprendizagem, elemento básico para a obtenção de um ensino de qualidade, o critério aplicado para o curso será feito através de: Seminários, trabalhos em sala de aula, elaboração de projetos de Pesquisa, avaliações de Estudos de Caso.
O Corpo Docente terá até 20 (vinte) dias para lançamento das notas de todos os alunos.
Os trabalhos de conclusão de curso deverão privilegiar a aplicação do Direito Processual Civil nos temas correlatos do Direito. O aluno entregará um trabalho acadêmico em formato de artigo a ser apresentado a uma banca composta por três professores, do curso ou a convite da Coordenação. Caso o artigo do aluno seja publicado em uma Revista de Direito, com Qualis B4, B3, B2, B1 ou A1, será dispensada a apresentação em banca. O TCC será obrigatório nas demais circunstâncias.
Os trabalhos de conclusão de curso (artigo científico) deverão ser entregues impressos e em CD com as correções e as sugestões da banca e do Orientador no prazo máximo de 30 dias após apresentação à Banca.
Quanto à avaliação do Corpo Docente, os mesmos serão avaliados a partir da avaliação dos planos de ensino, com atenção especial para a adequação e para a atualidade da bibliografia indicada.
Matrícula
Informações para a realização da matrícula Programa de Pós-Graduação das Faculdades Kennedy 2017:
1) Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços com a Instituição e pagamento de Matrícula do Curso - 1° mensalidade (contrato e boleto enviados após recebimento dos documentos abaixo);
2) Entrega dos documentos digitalizados, via e-mail, ou presencialmente;
>> Currículo profissional;
>> 2 (duas) fotos 3x4;
>> Comprovante de endereço do aluno;
>> Cópia autenticada do Diploma ou cópia comum da Declaração de Conclusão de Curso (com validade de 6 meses);
>> Cópia do Comprovante de Endereço;
>> Cópia RG e CPF.
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
Doutora em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugual e Especialista na área de Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Universitária. Pesquisadora. Área de atuação: Direito Público, Direito Internacional Público e Privado, Direito da Integração, Direito Constitucional, dentre outras.
Lucélia de Sena Alves
Mestre em Direitos Fundamentais, da linha de Direito Processual Coletivo, pela Universidade de Itaúna (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade de Itaúna (2010). Possui experiência em pesquisa empírica em Direito. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades Kennedy. Advogada no escritório Sena & Alves Advocacia.
O corpo docente do curso é composto por profissionais de mercado com experiência em docência e treinamentos. São especialistas, mestres e doutores que possuem a vivência necessária para contribuir na formação do profissional que busca qualificação específica na abrangência do curso. O grupo foi escolhido com muito critério, trazendo para o projeto profissionais que estejam realmente engajados e acreditem no trabalho a realizado junto aos alunos.
RELAÇÃO MÓDULO/DISCIPLINA - PROFESSORIndicação do nome da disciplina, do(s) professor(es) por ela responsável, e sua carga horária |
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MÓDULO/DISCIPLINA |
PROFESSOR |
C/H |
Teoria Geral do Direito Processual Civil |
Silvia de Abreu Andrade Portilho |
20h |
Processo De Conhecimento |
Lucélia de Sena Alves |
76h |
Implicação do Código de Processo Civil no Processo Penal |
Edson Serafim Camargos |
04h |
Tutela Provisória. Tutela de Urgência |
Ruy Alves Henriques Filho |
10h |
Processos nos Tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais |
Fabrício Veiga Costa |
70h |
Meios alternativos de solução de controvérsias |
Sônia Malta e Suzana Marques Brêtas |
20h |
Procedimentos Especiais |
Mariana Swerts Cunha |
30h |
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença |
Ival Hekert |
30h |
Processo Coletivo. Ações específicas. Legitimados. Coisa Julgada |
Guilherme Leroy |
20h |
Processo Eletrônico |
Wesley de Paula |
30h |
Seminários |
Alunos |
20h |
Metodologia da Pesquisa |
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral |
30h |
Trabalho de Conclusão de Curso |
Alunos |
2 |
Aos alunos que concluírem a Pós-Graduação Especialização (atendidos os requisitos previstos para aprovação*) será concedido certificado de Pós-Graduação/Especialização das Faculdades Kennedy. Para tanto, devem ser cumpridos os seguintes requisitos:
I- Frequentar, no mínimo, 75% de todas as atividades programadas;
II- Obter nota igual ou superior a 7 (sete), em cada uma das disciplinas;
III- Apresentar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) obtendo, no mínimo, nota igual ou superior a 7 (sete).
Nossa missão é desenvolver a sua carreira profissional e acadêmica. Encontre o melhor curso para ultrapassar seus objetivos e seja um profissional de referência no mercado.
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