Modalidade: Pós-Graduação (Lato Sensu)
Carga horária: 380 horas
Duração:
Dia das aulas: Sábados 
Horário das Aulas: 8 às 12h - 13h às 16h

Público Alvo
O curso tem como público alvo graduados em Direito e áreas afins, advogados, juízes, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, além dos funcionários públicos de outras carreiras e público interessado em geral.

Objetivos
A Especialização Direito Processual Civil tem como objetivo debater com profundidade os grandes temas do Direito Processual Civil, especialmente as inovações trazidas ao processo brasileiro. Para além da apreciação teórica dos dilemas nacionais, o curso apresentará casos concretos desenvolvidos a partir da dogmática processual moderna. O intuito é qualificar, habilitar e especializar profissionais na área do Direito Processual, estimulando o raciocínio jurídico em relações às questões práticas do Direito e estimulando o aprofundamento das investigações científicas no país.

Justificativas
A Lei nº 13.105 instituiu o Novo Código de Processo Civil. Como este código é norma subsidiária para todos os tipos de processo, inclusive os administrativos, a compreensão adequada da nova legislação é de suma importância aos operadores do direito e estudiosos da matéria. Considerando-se o Direito Processual Civil como um dos pilares das Ciências Jurídicas, uma vez que lhe cabe emprestar sustentação e legitimidade a outras áreas Direito, a curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil tem três vértices: o indivíduo, o Estado e o processo. O presente curso pretende proporcionar aos estudantes, advogados e demais operadores do Direito uma adequada preparação para lidar com as alterações acerca do Direito Processual Civil.

Investimento
Nossos cursos de Especialização se destacam pela qualidade de ensino para que nossos alunos obtenham a melhor ascensão profissional. Fornecemos conteúdo atualizado, preparando você para sua carreira no mercado de trabalho do presente e do futuro.

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Concepção do Programa
A especialização profissional, sobretudo na área jurídica, aparece como uma estratégia vitoriosa para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Com um rol muito amplo de possibilidades e uma demanda ainda generosa, o especialista em Direito Processual garante, ao mesmo tempo, uma expertise complementar à graduação e um incremento curricular considerável. Foi com base nisso que se concebeu o programa do curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, projetado tanto para profissionais que desejam avançar em relação nos estudos da graduação, quanto para aqueles que pretendem aplicar na prática os conhecimentos adquiridos na academia; tudo isso com a vantagem de acrescentar à carreira uma titulação na área estratégica do Direito Processual.

Descrição da carga horária

A carga horária total do curso será de 380 horas/aula.

A freqüência mínima apara aprovação será de 75% em cada disciplina.

Avaliação do desempenho:

A avaliação será expressa pelos seguintes critérios:

Conceito A (90 a 100 pontos) aprovado;

Conceito B (70 a 89,9 pontos) aprovado;

Conceito C (60 a 69,9 pontos) aprovado;

Conceito D (abaixo de 59,9 pontos) reprovado.

A avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados obtidos ao longo da disciplina.

O processo avaliativo deve servir de instrumento de realimentação do esforço do aluno. Para tanto, faz-se necessário que os resultados obtidos não sejam apenas comunicados ao aluno, mas que sejam efetivamente discutidos, a fim de que possam orientar o processo ensino-aprendizagem, indicando suas possibilidades e seus limites, sugerindo rumos e advertindo sobre os riscos que podem apresentar.

Como forma de avaliação da aprendizagem, elemento básico para a obtenção de um ensino de qualidade, o critério aplicado para o curso será feito através de: Seminários, trabalhos em sala de aula, elaboração de projetos de Pesquisa, avaliações de Estudos de Caso.

O Corpo Docente terá até 20 (vinte) dias para lançamento das notas de todos os alunos.

Os trabalhos de conclusão de curso deverão privilegiar a aplicação do Direito Processual Civil nos temas correlatos do Direito. O aluno entregará um trabalho acadêmico em formato de artigo a ser apresentado a uma banca composta por três professores, do curso ou a convite da Coordenação. Caso o artigo do aluno seja publicado em uma Revista de Direito, com Qualis B4, B3, B2, B1 ou A1, será dispensada a apresentação em banca.

O TCC será obrigatório.

Os trabalhos de conclusão de curso (artigo científico) deverão ser entregues impressos e em CD com as correções e sugestões da banca e do Orientador no prazo máximo de 30 dias após apresentação a Banca.

Quanto à avaliação do Corpo Docente, os mesmos serão avaliados a partir da avaliação dos planos de ensino, com atenção especial para a adequação e atualidade da bibliografia indicada.

Matrícula

Informações para a realização da matrícula Programa de Pós-Graduação das Faculdades Kennedy 2017:

1) Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços com a Instituição e pagamento de Matrícula do Curso- 1° mensalidade (contrato e boleto enviados após recebimento dos documentos abaixo);

2) Entrega dos documentos presencial ou digitalizados via e-mail

>> Currículo profissional;
>> 2 fotos 3x4;
>> Comprovante de endereço do aluno;
>> Cópia autenticada do Diploma ou cópia comum da Declaração de Conclusão de Curso (com validade de 6 meses);
>> Cópia do Comprovante de Endereço;
>> Cópia RG e CPF.

Coordenadoras

Cristiane Helena Lima de Paula Cabral

Doutora em Direito Público Internacional pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugual e Especialista na área de Direito Público Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Universitária. Pesquisadora. Área de atuação: Direito Público, Direito Internacional Público e Privado, Direito da Integração, Direito Constitucional, dentre outras.

Lucélia de Sena Alves 

Mestre em Direitos Fundamentais, da linha de Direito Processual Coletivo, pela Universidade de Itaúna (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade de Itaúna (2010). Possui experiência em pesquisa empírica em Direito. Professora de Direito Processual Civil das Faculdades Kennedy. Advogada no escritório Sena & Alves Advocacia.

Corpo Docente

O corpo docente do curso é composto por pro­fissionais de mercado com experiência em docência e treinamentos. São especialistas, mestres e doutores que possuem a vivência necessária para contribuir na formação do profi­ssional que busca quali­ficação especí­fica na abrangência do curso. O grupo foi escolhido com muito critério, trazendo para o projeto pro­fissionais que estejam realmente engajados e acreditem no trabalho a realizado junto aos alunos.

>> Clique aqui e veja a Descrição da Disciplina - Direito Processual Civil.

RELAÇÃO MÓDULO/DISCIPLINA - PROFESSOR Indicação do nome da disciplina, do(s) professor(es) por ela responsável, e sua carga horária
MÓDULO/DISCIPLINA	PROFESSOR	C/H
Teoria Geral do Direito Processual Civil	Silvia de Abreu Andrade Portilho	20h
Processo De Conhecimento	Lucélia de Sena Alves	76h
Implicação do Código de Processo Civil no Processo Penal	Edson Serafim Camargos	04h
Tutela Provisória. Tutela de Urgência	Ruy Alves Henriques Filho	10h
Processos nos Tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais	Fabrício Veiga Costa	70h
Meios alternativos de solução de controvérsias	Sônia Malta e Suzana Marques Brêtas	20h
Procedimentos Especiais	Mariana Swerts Cunha	30h
Processo de Execução e Cumprimento de Sentença	Ival Hekert	30h
Processo Coletivo. Ações específicas. Legitimados. Coisa Julgada	Guilherme Leroy	20h
Processo Eletrônico	Wesley de Paula	30h
Seminários	Alunos	20h
Metodologia da Pesquisa	Cristiane Helena de Paula Lima Cabral	30h
Trabalho de Conclusão de Curso	Alunos	2

Aos alunos que concluírem a Pós-Graduação Especialização (atendidos os requisitos previstos para aprovação*) será concedido um certificado de Pós-Graduação/Especialização das Faculdades Kennedy.

>> Sistema de Avaliação e Obtenção do Certificado de Especialização

I- Frequentar, no mínimo, 75% de todas as atividades programadas;

II- Obter nota igual ou superior a 7 (sete), em cada uma das disciplinas;

III- Apresentar o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), obtendo no mesmo, nota igual ou superior a 7 (sete).

Nossa missão é desenvolver a sua carreira profissional e acadêmica.

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